Segundo Tenente de Polícia Militar

Perciliano do Nascimento

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Oficial PM da Reserva-Corpo de Bombeiros PMESP

Não gosto de tristezas, amo a alegria. Não gosto do errado, amo os corretos. Nunca saberei tudo, vivo constantemente aprendendo. Não me julgo o melhor, apenas não sou o pior. Uma citação preferida: "de grão em grão, a galinha enche o papo". Levou um "tropeção" e caiu? Levante-se e continue sua caminhada. Quem eu considero amigo? Aquele que me socorre, quando necessito. A vida é boa; nós é que somos "complicados". Sim a humildade, não a humilhação. Comunismo NÃO...

Comentários

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Perciliano do Nascimento

Comentário · há 3 dias

Estou sofrendo assédio moral no trabalho, o que fazer?

Allan Manoel · há 4 dias

Ao ler e analisar este belo artigo do Dr Allan, relembro meu passado de um trabalho quase "escravo", onde o empregador "tudo podia" e o trabalhador tinha limites para contestar e ou reclamar. Avançamos muito em termos dos direitos para o trabalhador, mas ainda vejo muitos "abusos", no dia a dia, principalmente pela falta de vagas no mercado de trabalho, infelizmente...

Perciliano do Nascimento

Comentário · há 4 dias

Conheça 05 direitos e 05 deveres do inquilino antes de alugar o seu imóvel

Vinícius Gomes Barros · há 5 dias

Dra Clea Coppola, se um profissional, qualquer que seja ele, recebe por seus trabalhos (caso de um corretor de imóveis), ele é o responsável direto pela locação do imóvel e consequentemente pelo inquilino que ele-corretor, irá colocar dentro dessa casa ou apartamento. SMJ, esse é o meu ponto de vista a respeito do assunto. Não sou do meio (jurídico), mas sou um pequeno e antigo investidor em imóveis.

Perciliano do Nascimento

Comentário · há 5 dias

Conheça 05 direitos e 05 deveres do inquilino antes de alugar o seu imóvel

Vinícius Gomes Barros · há 5 dias

Taí um artigo com boas informações/orientações sobre locações. Um Laudo de Vistoria antes e depois da entrada num imóvel locado, é um dos fatores preponderantes, SMJ, na minha humilde opinião.

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Comentário · anteontem

Estou sofrendo assédio moral no trabalho, o que fazer?

Allan Manoel · há 4 dias

Bom dia, meu amigo, fico feliz que tenha gostado da reflexão.
Espero que você tenha encontrado alguma relação de trabalho mais saudável em sua vida.

E tem gente que ainda reclama da Justiça do Trabalho, não é mesmo?
Ainda temos sim muito a avançar. A questão do assédio moral ainda é muito ignorada, tanto pelas empresas como pelos próprios funcionários.

Vinícius Gomes Barros

Comentário · há 4 dias

Conheça 05 direitos e 05 deveres do inquilino antes de alugar o seu imóvel

Vinícius Gomes Barros · há 5 dias

Giovani, obrigado pelo comentário!

Agradeço também a oportunidade de expandir o assunto abordado no artigo.

Creio que há um equívoco na interpretação do referido Art. 33 da Lei do Inquilinato.

A averbação só é necessária para opor a terceiros e tornar o direito de preferência do inquilino um direito real. Para impedir o registro da compra em nome de terceiro, o inquilino deverá averbar o contrato no prazo de 30 dias antes do registro da venda.

Porém, se o inquilino não fizer isso, ainda subsistirá o seu direito contra o locador, que será convertido em perdas e danos.

E é justamente isso que se torna um grande prejuízo ao locador, que tanto temos o cuidado quando prestamos nossa assessoria.

Vejamos decisão do STJ, que já está bem pacificada:

RECURSO ESPECIAL Nº 1.680.638 - RS (2017/0152370-3). DIREITO CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DIREITO DE PREFERÊNCIA. FALTA DE AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. POSSIBILIDADE DE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO.
1. A falta de averbação de contrato de locação não impede o pleito de indenização por perdas e danos eventualmente configurados pela não oportunização do direito de preferência.
2. Recurso especial provido em parte.
(STJ - REsp: 1680638 RS 2017/0152370-3, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Publicação: DJ 04/10/2018)

Vinícius Gomes Barros

Comentário · há 4 dias

Conheça 05 direitos e 05 deveres do inquilino antes de alugar o seu imóvel

Vinícius Gomes Barros · há 5 dias

Bom dia, Perciliano! Obrigado pelo elogio!

E você está certíssimo. O laudo de vistoria antes e depois da locação é de extrema importância, mas a maioria das pessoas negligencia esse ponto. É um dos fatores de maiores divergências entre locadores e inquilinos.

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